RIO SÃO FRANCISCO CCR E CBHSF

REALIZAMOS NO DIA 08 DE FEVEREIRO UM EVENTO SOBRE AS QUESTÕES DO RIO SÃO FRANCISCO EM PÃO DE AÇUCAR ALAGOAS NA OPORTUNIDADE SOCIALIZAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL NUCLEAR COM 6 UZINAS E A CONTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM EM PÃO DE AÇUCAR, CONTAMOS COM PARTICIPAÇÃO DO SINDICATOS DOS TRABALHADORES(AS) RURIS DE PÃO DE AÇUCAR, COM A JUVENTUDE FRANCISCANA, COM A COLONIA DE PESCADORES, REPRESENTANTES DE COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES E ASSENTAMENTOS, DE FUNCIORIO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, DO SECRETARIO DE TERCEIRA IDADE DA FETAG-AL, DO PODER PUBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DIRETOR DE PESCA E AGROPECUARIA, DA SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA, E NA APORTUNIDADE CUMPRIA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA FETAG-AL E SECRETARIO DA CAMARA CONSULTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LEI Nº 7.226, DE DEZEMBRO DE 2010

ACRESENTA O § 3º AO ART.4º DA LEI Nº 6.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, CONCEDENDO INSENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS PROCESDIMENTOS REALIZADOS EM PEQUENAS PROPRIEDADE RURAIS INSCRITAS NO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR. ESTE TEMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL TEM SIDO PRA NOS REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR UMA QUESTÃO COMPLICADA DADO AS CONDIÇÕES NAS QUAIS SOMOS CONDICIONADOS. ESTA LEI VEM NOS DAR A POSIBILIDADE DE MANTER COM VIABILIDADE O DENVOLVIMENTO DE NOSSAS ATIVIDADES DO CAMPO COM  ACESSO A POLITICAS DE CREDITO PARA NOSSA CLASSE, E MANTER A FUNÇÃO SOCIAL QUE CUMPRIMOS ENQUANTO GUARDIÃOS DOS RECURSOS NATURAIS. " ESTAMOS AMADURECENDO O DEBATE E DESENVOLVENDO AÇÕES E COBRANDO POLITICAS QUE NOS POSSIBILITE TER UMA AGRICULTURA FAMILIAR SOBERANA, SUSTENTAVEL". PARA ISSO PRECISAMOS LUTAR PARA QUE AS AUTORIDADES POLITICAS; PODER EXECULTIVO E LEGISLATIVO, COMPREENDAM O SIGNIFICADO E IMPORTANCIA DA NOSSA AGRICULTURA FAMILIAR - PARA CONSTRUIRMOS EM CONJUNTO UMA POTICA DE SOCIEDADE QUE SEJA ECONOMICAMENTE VIAVEL, SOCIALMENTE JUSTA E ECOLOGICAMENTE CORRETA.